Medida inclui ações de prevenção e acolhimento às vítimas. Entenda como tem funcionado na prática e saiba como denunciar. Unifal-MG aprova nova política de enfrentamento e combate de abusos
A Universidade Federal de Alfenas (Unifal) instituiu uma política para prevenir e enfrentar práticas de assédio e discriminação em ambiente acadêmico. A medida surge após a demissão de um professor da instituição, em uma decisão do Ministério da Educação, devido a denúncia de assédio.
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“A política nós aprovamos recentemente e ela vem compor junto com outros documentos, outras regras, que nós já tínhamos que levou à demissão desse nosso servidor, justamente com o objetivo de prevenir. O foco dela é no acolhimento às vítimas e na prevenção, com trabalhos educativos e formativos”, explicou Sandro Amadeu Cerveira, reitor da Unifal.
Segundo a universidade, os casos são tratados sob sigilo institucional durante os trâmites dos processos administrativos, que normalmente são instaurados para apurar as condutas.
Sede da Unifal em Alfenas
Divulgação Unifal
A política apresenta definições claras sobre o que caracteriza o assédio moral, o assédio moral organizacional, o assédio sexual, a violência de gênero e as diversas formas de discriminação.
O documento também estabelece princípios como a universalidade, o foco nas vítimas e a visibilidade de ações preventivas.
“O que é o assédio? Qualquer prática abusiva que exista na relação entre duas pessoas, no caso do mundo acadêmico, entre docentes e docentes, entre servidores e servidores, entre docentes e alunos, seja qual for a categoria. E o que caracteriza é justamente a dimensão do abuso, da inconveniência, do fato da pessoa não ter o consentimento da pessoa que está sendo assediada, seja do ponto de vista sexual, seja do ponto de vista moral”, disse o reitor.
Conforme a nova política, serão promovidas capacitações obrigatórias, campanhas educativas e ações de acolhimento para as pessoas afetadas, a fim de garantir um ambiente mais respeitoso e saudável.
As medidas serão aplicadas a todos os membros da comunidade acadêmica, incluindo servidores, estudantes, estagiários e colaboradores terceirizados.
Leia a política: Resolução Consuni nº 84, de 9 de outubro de 2024
Nova política da Unifal-MG prioriza acolhimento e prevenção de práticas abusivas
Reprodução/Canva Education
Assédio na universidade
Sobre os efeitos do assédio no ambiente universitário, Cerveira enfatizou o impacto negativo na vida acadêmica, destacando que a prática leva a problemas como depressão, queda no desempenho e evasão.
“Prejudica de forma terrível. O que a gente sabe, não só da Unifal, mas de todos os espaços que a gente tem acompanhado e estudado esse tema, leva à depressão, leva a baixo rendimento acadêmico, leva a evasão, ou seja, tem uma série de consequências, marca o assédio sexual sobre tudo, mas também, naturalmente, o assédio moral, ele marca a vida da pessoa assediada, às vezes por anos, às vezes para a vida toda”, explicou.
Para lidar com essas situações, ele explicou que a caracterização de um caso de assédio exige um processo administrativo disciplinar que assegura o direito de defesa ao acusado.
“Para caracterizar que o houve assédio seja sexual ou moral, nós precisamos fazer um processo administrativo disciplinar, que dá amplo direito de defesa, que tem toda uma série de regras para ser produzido e concluído. Esse processo, ele afeta de maneira muito séria porque ele permite a ampla defesa, mas também marcar a ação de combate a esse tipo de prática”, completou.
Denúncias
Para denunciar práticas de assédio, discriminação ou outras formas de violência na Unifal, o Grupo de Enfrentamento e Mobilização contra o Assédio está à frente das campanhas educativas e trabalha em parceria com a Ouvidoria da instituição, que garante o sigilo das informações.
As denúncias podem ser feitas através do portal Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, onde é possível também entender a classificação da manifestação.
No caso de denúncias, elas devem relatar práticas de atos ilícitos que demandem a ação de órgãos de controle. Para mais informações e orientações sobre como registrar uma denúncia, acesse o site da Ouvidoria em www.unifal-mg.edu.br/ouvidoria/fale-com-a-ouvidoria.
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