Corpo da adolescente foi localizado em abril de 2024 e suspeito está preso. Juiz negou pedido da defesa para que o réu passe por exame de insanidade mental e advogado vai recorrer. Victoria Lorrany Coutinho tinha 14 anos
Acervo pessoal
A Justiça de Piracicaba (SP) decidiu que vai a júri popular Miguel Rodrigo Pereira, acusado de matar a adolescente Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos, cujo corpo foi localizado em uma área de mata em 30 de abril de 2024, em Charqueada (SP), nove dias após ela desaparecer.
O acusado, que já está preso, foi indiciado por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver.
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Miguel será julgado por feminicídio com quatro agravantes, que são características do crime que podem tornar a pena maior:
Com emprego de meio cruel;
Por meio de recurso que dificulte a defesa da vítima;
Para assegurar a impunidade em relação a outro crime;
Contra mulher e por razões da condição de sexo feminino.
Também está sendo acusado por sequestro e estupro, com agravantes pelo fato de que a vítima era menor de idade, além de ocultação de cadáver.
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Pedido de exame de insanidade mental negado
Ao decidir que o réu vai a júri popular, o juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, negou o pedido da defesa para conversão do julgamento em um procedimento para verificar possível insanidade mental do acusado. O defensor do acusado também citou depoimentos de que ele fazia uso de entorpecentes.
“Certo é que deve nos autos revelar elementos que indiquem dúvida sobre a integridade mental do acusado, que no caso, para fins de incidente, não restou minimamente comprovada”, argumentou o magistrado.
Em depoimento à Justiça, o réu afirmou que estava sob efeito de droga, não conhecia a vítima ou tinha conhecimento de sua idade, e que a relação sexual foi consensual, sem violência. Ele admitiu que cometeu o feminicídio e escondeu o corpo, mas não admitiu o estupro.
“Conquanto tenha o acusado, em seu relato, procurado dar contornos de inimputabilidade por eventual uso de droga, ou até mesmo a ausência de intenção de matar, certo é que sua versão, considerada a natureza jurídica desta decisão, não restou comprovada estreme de dúvida a inviabilizar o prosseguimento da pretensão ministerial”, acrescentou o juiz.
Uma testemunha ouvida pela Justiça afirmou que, nas imediações do local do crime, ouviu gritos da vítima: “Socorro, socorro, socorro, por favor, me solta”.
Viatura da Polícia Civil e carro funerário no local onde o corpo foi encontrado
Gabriela Ferraz/ EPTV
Defesa contesta decisão judicial
Advogado de Miguel, Renan Augusto Servija destacou em nota inconformismo diante da decisão judicial e que vai recorrer.
“Desde o início do processo, a defesa reiteradamente apontou indícios graves de comprometimento psíquico de Miguel, comprovadamente dependente químico e usuário habitual de crack, condição que impacta diretamente em sua capacidade de compreensão e autodeterminação. Apesar disso, o pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi indeferido pelo juízo de origem, em flagrante cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal”, argumentou.
O defensor sustenta que a necessidade do exame médico é prevista no Código Penal e que a rejeição do pedido impossibilita a realização de um julgamento justo.
“Além disso, a pronúncia se baseia em acusações genéricas, com imputacções que carecem de suporte probatório consistente […]. Destaca-se, ainda, que o caso apresenta manifesta violação ao princípio do ne bis in idem, ao imputar de forma simultânea crimes que decorrem de um único contexto fático, o que é expressamente vedado pela jurisprudência e pela doutrina”, acrescenta.
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Histórico de violência contra mulher
Quando anunciou o indiciamento do acusado, a delegada Juliana Ricci, da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba, revelou que o acusado já tinha histórico de violência contra mulher.
“Diante das evidências dos autos, ficou muito claro que toda a versão dele, de tudo, ela é divorciada da realidade. Ele me traz uma versão de que ele vivia em harmonia com a ex-mulher, que eles nunca tiveram problemas graves. Mas isso é mentira, porque ele foi preso em flagrante por crime de violência doméstica contra a ex-mulher”, revelou.
Em depoimento à Justiça, a ex confirmou que já foi vítima de abusos sexuais do acusado por diversas vezes.
A delegado citou contradições no depoimento do réu à Polícia Civil.
“O horário que ele imputa, onde ele estava, também as testemunhas todas desmentiram. O fato dele trabalhar também foi desmentido. Tudo o que ele falou estava totalmente divorciado do que realmente as provas dos autos amealharam”.
Região onde o corpo foi encontrado foi isolada
Gabriela Ferraz/ EPTV
Relembre o caso
Victoria desapareceu por volta das 22h do dia 21 de abril de 2024, quando passava pela Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), na altura do bairro Santa Luzia, em Charqueada;
Segundo a família, ela tinha saído para comprar um lanche;
Segundo um primo da mãe de Victoria, as buscas por ela começaram na mesma noite, por canaviais e casas abandonadas, principalmente;
Nove dias depois, no dia 30 de abril, um corpo de adolescente foi localizado por um idoso de 73 anos em uma área de vegetação no bairro Recreio, por volta das 11h. A vítima estava parcialmente enterrada;
Embora a identidade da vítima ainda estivesse sendo investigada, familiares já acreditavam que se tratava de Victoria;
A delegada Juliana Ricci, da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) apontou que “tudo indicava” ser o corpo de Victoria, mas que isso seria confirmado apenas por resultado de um exame de DNA;
No dia 2 de maio, a delegada afirmou que uma perícia necropapiloscopica, última tentativa antes da realização do exame de DNA, identificou o corpo como o de Victoria;
Ainda conforme a investigação policial, houve violência física contra a vítima e se trata de um caso de feminicídio;
A Justiça determinou a prisão temporária do acusado, que tem 42 anos, e uma força-tarefa utilizou cão farejador, drone, GPS e fez análise de terrenos para chegar até ele;
O investigado foi localizado e preso em uma chácara, próximo ao distrito de Ibitiruna;
Ele morava próximo da vítima e de onde o corpo foi localizado;
Segundo a Polícia Civil, foi apurado que o homem usou crack antes de abordar a adolescente;
Ele possui antecedentes criminais por tentativa de homicídio, violência doméstica e furto.
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