Projeto de lei já está em vigor e fixa salário do prefeito de Vila Velha, na Grande Vitória, em R$ 29 mil, estabelecendo também aumento de mais de 87% para vice e secretários da cidade. Salário quase dobra em Vila Velha: prefeito, vice e secretários têm aumento de 88,7%
Os salários do prefeito, do vice e dos secretários da cidade de Vila Velha, na Grande Vitória, vão ser reajustados em mais de 88%, após derrubada do veto do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), nesta quarta-feira (22), ao projeto de lei apresentado pela Câmara Municipal.
O impacto do reajuste nos cofres públicos será de R$ 3.886.887,24 por ano, e já está valendo, de acordo com a publicação no Diário Oficial do município também desta terça-feira (22).
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Atualmente, o chefe do Executivo municipal tem vencimentos de R$ 15.362,73, e terá o salário reajustado em 88,7%, fixado em R$ 29 mil.
Já os vencimentos do vice-prefeito de Vila Velha ganham um incremento de 88,9%, saltando dos atuais R$ 13.356 para R$ 25.230.
O salário do secretariado, por sua vez, terá reajuste de 87%, passando de R$ 12.243 para R$ 22,9 mil.
Vista aérea da orla de Vila Velha
Divulgação/ Semcom
O custo do impacto causado pelos reajustes, no entanto, pode ser maior, uma vez que o cálculo considera apenas os cargos de prefeito (1), vice-prefeito (1) e secretários municipais (28) e não abrange o pagamento do 13º salário e do terço de férias.
Além disso, o aumento do salário do prefeito eleva o teto do funcionalismo público municipal, permitindo que outros servidores também tenham reajuste.
Dos 19 vereadores aptos a votar, 15 rejeitaram o veto e quatro foram favoráveis ao aumento salarial.
Quem rejeitou o veto:
Ademir Pontini (MDB)
Adriana Meireles (Podemos)
Alex Recepute (PRD)
Carol Caldeira (DC)
Devanir Ferreira (Republicanos)
Doutor Hércules (PP)
George Alves (Podemos)
Ivan Carlini (Podemos)
Jonimar (PP)
Leo Pindoba (Podemos)
Osvaldo Maturano (PRD)
Patricia Crizanto (PSB)
Renzo Mendes (PP)
Thiagão Henker (Podemos)
Welber da Segurança (União)
Quem votou para manter o veto (ou seja, não ter aumento):
Devacir Rabello (PL)
Pastor Fabiano (PL)
atrick da Guarda (PL)
Rafael Primo (PT)
Os vereadores Flavio Pires (Agir) e Rogério Cardoso (Podemos) não estavam presentes na sessão.
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Guilherme Ferrari/ A Gazeta
Arnaldinho vetou projeto em dezembro
Por duas vezes, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), vetou o projeto de lei apresentado pela Câmara Municipal que quase dobra os salários do próprio prefeito, do vice e dos secretários da cidade.
O último veto foi encaminhado ainda na segunda-feira (20) para a Casa de Leis, mesmo dia em que havia sido aprovado pela nova legislatura.
No dia 4 de dezembro, um projeto de autoria da Mesa Diretora já havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores. O PL foi vetado pelo prefeito no dia seguinte e, em seguida, teve o veto derrubado na Câmara.
No entanto, os vereadores que tomaram posse em 1º de janeiro apresentaram nova proposta, com o mesmo teor. Com isso, a lei promulgada no ano passado fica revogada.
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O prefeito Arnaldinho Borgo foi procurado para comentar a decisão dos vereadores, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Em dezembro, quando vetou pela primeira vez o aumento aprovado pela Câmara, Arnaldinho alegou que o reajuste não era oportuno para o então momento da gestão.
A Câmara de Vila Velha também foi procurada e a assessoria enviou uma publicação do site do órgão que diz que a “aprovação do Projeto de Lei corrige erros da última legislatura, dá transparência aos atos e atende parecer de órgãos de controle”.
“O processo legislativo deveria ter sido previamente instruído com a estimativa do impacto orçamentário financeiro; e a declaração do ordenador da despesa de que o aumento proposto tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. O outro atropelo foi a apresentação e aprovação da Lei Municipal n.º 7.128/2024, promulgada em 12/12/2024, após os 180 dias finais da legislatura passada, o que é proibido por lei”.
Segundo o site da câmara, a nova despesa acrescenta 0,21%, anual, de impacto no orçamento do município para os próximos três anos.
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