Nascido em União da Vitória, no Paraná, em 29 de março de 1964, o desembargador Fernando Quadros da Silva agora é um cidadão catarinense. Ele recebeu a honraria sexta-feira (8), no encerramento do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), com apoio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), para celebrar os 35 anos da Constituição catarinense.
Desembargador Fernando Quadros da Silva foi homenageado ao receber o título de cidadão catarinense – Foto: Germano Rorato/ND
Realizado em dois dias, quinta (7) e sexta-feira (8), o evento teve palestrantes renomados, como o ex-presidente Michel Temer, o ministro e ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o procurador geral da República, Paulo Gonet, além do próprio Fernando Quadros da Silva, que é desembargador no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) desde 2009, nomeado pelo critério de merecimento e, atualmente, presidente da instituição.
A honraria foi proposta pelo deputado Camilo Martins (Podemos) e aprovada pelos demais deputados.
Fernando Quadros da Silva: nascido paranaense, cidadão catarinense
Especialista em direito penal, mestre em direito do Estado, doutor em direito, Quadros da Silva iniciou a carreira como advogado em 1988. Foi procurador do Estado do Paraná e do Ministério Público do Trabalho, juiz do TRE/PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e juiz da 6ª Vara Federal de Curitiba.
Em Santa Catarina, é lembrado pela histórica decisão que revogou a suspensão das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição. De acordo com o cerimonial do evento, uma decisão que visou a preservação do meio ambiente, da mobilidade e da economia da região.
Ao ND, Quadro da Silva disse que é uma alegria muito grande ser reconhecido como cidadão catarinense por uma lei dos representantes do povo catarinense. Filho de uma catarinense, frisou que é uma alegria receber esse título e poder se considerar um catarinense também.
“É um Estado que gosto muito. Passava as férias em Caçador quando criança, e tinha muitos amigos lá. É um reconhecimento único ser acolhido por um povo que eu tenho grande admiração. Um povo trabalhador honesto, que sempre contribuiu muito.”
Presidente da Alesc destaca trabalho de Quadros da Silva
Conforme o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), Santa Catarina está muito bem representada ao conceder o título de cidadão catarinense a Fernando Quadros da Silva.
“Tem uma identidade muito grande com o catarinense. Além de filho de uma catarinense, teve uma brilhante história por vários pontos em que defendeu a jurisdição aqui no território catarinense, além de suas decisões favoráveis ao nosso Estado. Sendo intitulado cidadão catarinense nos traz a segurança de que o povo representado pela Alesc sabe reconhecer as pessoas que fazem por nós.”
Presidente da Alesc Mauro de Nadal não economizou nos elogios ao Desembargador Quadros da Silva – Foto: Germano Rorato/ND
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e propositor da homenagem, o deputado Camilo Martins (Podemos) disse que não conhecia Silva até a decisão dele relacionada à ponte da Lagoa. Para Martins, foi uma enorme satisfação reconhecer Silva com o título de cidadão catarinense pelo seu trabalho, exemplo de vida, forma como trabalha e como preside o TRF-4.
“Ao longo da sua brilhante trajetória, o desembargador tem mostrado que é possível, sim, conciliar sabedoria jurídica e compromisso com a Justiça e o imenso respeito pelas instituições públicas.”
Congresso de Direito Constitucional e Legislativo
Ministro do STF, Dias Toffoli destacou que a comemoração da Constituição Estadual é muito importante, principalmente pelo olhar social do documento. “Uma Constituição pioneira, em relação a bolsas de estudos para estudantes universitários, ao transporte gratuito para maiores de 65 anos. Muitas políticas públicas, que se tornaram nacionais, surgiram há 35 anos na Constituição de Santa Catarina.”
Procurador-geral da República Paulo Gonet descreveu Santa Catarina como um estado acolhedor e afirmou que o evento reuniu pessoas da mais alta qualidade intelectual – Foto: Germano Rorato/ND
O procurador-geral da República Paulo Gonet destacou que foi um evento fantástico, reunindo pessoas da mais alta qualidade intelectual: “Pessoas responsáveis, com empenho para fazer o bem. Santa Catarina é um Estado que amo profundamente, povo acolhedor, fantástico, sempre bom estar aqui. Segurança jurídica se faz no direito e com o direito e, sobretudo, com os parlamentares.”
Procurador geral de Justiça, o chefe do MPSC Fábio de Souza Trajano acredita que a fala de um ministro do STF num evento comemorativo aos 35 anos da Constituição catarinense é extremamente significativa. Para ele, a mensagem mais importante do ministro foi a necessidade de tentar, cada vez mais, chegar a acordos antes de ingressar com ações judiciais.
“E se a ação foi proposta, continuar buscando o consenso, porque uma vez ingressada com a ação, não se sabe o tempo e, muitas vezes, a decisão existe e se tem dificuldade para cumprir, então, o trabalho é composição”.
Chefe do MPSC Fábio de Souza Trajano destacou a importância de se chegar a acordos antes de ingressar com ações judiciais – Foto: Germano Rorato/ND
