Empresa foi a única no leilão do governo do Pará na B3. Ela deve recuperar área degradada e pode explorá-la por 40 anos. Modelo é inédito e pioneiro no Brasil, segundo governo do Pará. Governo do Pará vai conceder gestão na Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira
Bruno Cecim/Agência Pará
madeireiros
A empresa Systemica venceu o leilão de concessão para reflorestamento da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu em altamira, no sudeste do Pará. A empresa foi a única concorrente do leilão do governo do Pará realizado nesta sexta-feira (28) na sede da B3, em São Paulo.
A empresa já desenvolve projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) na região. O contrato para concessão de 40 anos deve ser assinado com o governo do Pará em até dois meses.
A empresa pagou por uma área atualmente degradada e que deve passar por restauração ecológica. Depois, este terreno reflorestado pode ser usado para exploração de crédito de carbono. Empresas que não conseguem reduzir emissões de gás carbônico podem comprar créditos da Sistemica.
Este é um modelo inédito no Brasil e um projeto piloto de uma iniciativa regulamentada há poucos meses no país: A lei que regulamenta o mercado nacional de carbono foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2024 e é uma forma de diferentes setores e empresas compensarem parte das emissões de gás carbônico, o CO2, um dos causadores do aquecimento global.
O terreno público de 10 mil hectares concedido por 40 anos fica em Altamira, sudoeste do Pará, e é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma das mais pressionadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia.
Os licitantes apresentou quatro envelopes na sede da B3, empresa do mercado financeiro, an segunda-feira (24) para o leilão nesta sexta.
APA Triunfo do Xingu: imagens de satélite mostram o antes e o depois do desmatamento na região.
Imazon/Planet
“A concessão promoverá a recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, além da geração de empregos, capacitação técnica da população local, incentivo à criação de viveiros e fortalecimento das cadeias produtivas regionais, […], com previsão de gerar receita de R$ 869 milhões e criar cerca de dois mil empregos”, diz o governo do Pará.
A expectativa é que em quatro décadas seja possível “sequestrar” 3,7 milhões de toneladas de carbono. Cada unidade de crédito de carbono equivale a uma tonelada de gás carbônico.
O edital foi anunciado em novembro no Azerbaijão durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 29). Após anúncio da vencedora nesta sexta-feira (28), haverá três dias para recursos – veja aqui o edital completo.
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Piloto na APA Triunfo do Xingu
O governo do Pará pretende conceder mais 20 mil hectares também para crédito de carbono na mesma região, mas as datas não foram detalhadas. No total, a APA Triunfo do Xingu tem 1,6 milhão de hectares, compreendendo os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará.
A atual concessão, de 10 mil hectares, prevê e permite exploração econômica por meio de créditos por serviços ambientais, produtos madereiros e não madeireiros e serviços florestais, além da exploração de crédito de carbono florestal.
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Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o edital prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias e a expectativa é que a iniciativa gere mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.
Para o concessionário, o edital prevê:
a contratação e a capacitação de mão de obra local;
apoio às cadeias produtivas agroflorestais;
parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros.
A contrapartida do Estado é:
“autorizar o uso da área por 40 anos, via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental,
investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades”.
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