Pernambuco vai prorrogar para 180 dias decreto de emergência; ministro fala em ‘emergência climática permanente’

Atual decreto vale por 60 dias. Segundo ministro Waldez Góes, ideia é reduzir os impactos de desastres que se tornaram mais frequentes por conta das mudanças climáticas. Governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, em reunião com os ministros Wellington Dias e Waldez Góes
Divulgação/Governo de Pernambuco
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), disse, nesta segunda-feira (10), que vai prorrogar de 60 para 180 dias o decreto de situação de emergência nos 15 municípios da Zona da Mata Sul do estado atingidos pela chuva forte que deixou mais de 2 mil pessoas desalojadas.
A gestora se encontrou com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), que falou também na possibilidade de criar uma “situação de emergência climática permanente”.
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“A gente vai republicar o decreto para permitir 180 dias, para que haja apoio não só nessas ajudas humanitárias que são de cestas básicas, colchões e insumos, para a população colocar em suas casas, mas também para permitir as obras de reconstrução, e isso demora mais um tempo”, afirmou Raquel Lyra.
De acordo com Raquel Lyra, o decreto possibilita que os governos federal, estadual e municipais atuem de maneira conjunta.
“Isso elimina a burocracia e permite respostas mais rápidas. […] Vão chegar recursos da assistência social, de [entrega de] cestas básicas, colchões, lençóis, mas também recursos que permitam a gente trabalhar com maquinário, recomposição de asfalto, estradas, pontes, rodovias, e isso em conjunto com o governo federal e os municípios, com menos burocracia, dentro do Sistema de Defesa Civil nacional”, explicou.
‘Emergência climática permanente’
Durante a reunião, o ministro Waldez Góes falou que, por conta dos impactos causados por enchentes ou estiagens – que se tornam mais frequentes devido às mudanças climáticas -, o governo federal discute a possibilidade de criar um “decreto de situação de emergência climática permanente”.
“Temos prospectado mais de 1.000 municípios que há décadas vivem em situação de emergência, todos os anos. Não dá para ficar seis meses em situação de emergência, seis meses fora. E a gente atua diferentemente, em cada momento. A ideia é que a gente decrete situação de emergência climática permanente e [para] a gente ver, na atuação dos entes federados, para trabalhar um ano, dois, três, quatro, para tirar aquele município, aquela localidade, da situação de emergência permanente”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Logo em seguida, o ministro acrescentou que falou sobre a proposta apenas “para ilustrar um pouco dos debates que nós temos”.
Waldez Góes também foi questionado pela TV Globo sobre a construção de barragens para conter as inundações na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Das cinco barragens prometidas em 2010, somente uma foi concluída.
De acordo com o ministro, ao menos, duas dessas obras devem ser incluídas no novo programa de investimentos, que está sendo planejado pelo governo federal.
“Nós já nos comprometemos, em nome do presidente [Lula], em retomarmos a questão das duas barragens que já tinham contrato estabelecido. E obviamente que agora, no novo plano de investimentos para o Brasil, que contempla toda essa questão de infraestrutura hídrica, de água, de barragens, bacias, fontes, essas prioridades de Pernambuco serão representadas”, afirmou.
Governo decretou emergência
Após decretar situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata Sul do estado no sábado (8), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) adicionou, nesta segunda (10), mais três municípios à lista de afetados pelas fortes chuvas na região: São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.
A decisão é válida para os seguintes municípios:
Água Preta;
Barreiros;
Belém de Maria;
Catende;
Cortês;
Jaqueira;
Joaquim Nabuco;
Maraial;
Palmares;
Primavera;
Quipapá;
Rio Formoso;
São Benedito do Sul;
São José da Coroa Grande;
Xexéu.
O governo do estado também informou ter liberado R$ 1,34 milhão para custeio imediato de benefícios emergenciais nessas 12 cidades.
Segundo a Defesa Civil do estado, 2.862 pessoas foram atingidas pelas chuvas. Dessas:
2.447 estão desalojadas;
415 estão desabrigadas.
O decreto de emergência foi publicado numa edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite do sábado (8). Em nota, o governo de Pernambuco disse ter levado em consideração:
A preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos;
O fato de os habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso.
O estado também afirmou ter solicitado o envio de mantimentos e produtos de primeira necessidade ao governo federal.
Transtornos
VÍDEO: fortes chuvas registradas na cidade de Belém de Maria.
Na sexta-feira (7), um rio que corta uma zona rural de Belém de Maria transbordou. O grande volume de águas chegou ao centro da cidade (veja vídeo acima).
No mesmo dia, imagens mostravam várias ruas alagadas nas cidades de Palmares e Água Preta. Em Palmares, a área mais atingida foi o distrito de Santo Antônio (veja vídeo abaixo). Em Água Preta, os principais impactos foram na região da Usina Santa Teresina, onde moradores ficaram ilhados.
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