Parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individua. Prazo de concessão é de 25 anos, e o valor do contrato deste lote será de R$ 1 bilhão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) cumprimenta apoiadores na comemoração da vitória do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB)
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
O governador Tarcísio de Freitas(Republicanos) dará início nesta terça-feira (29) aos leilões para a parceria público-privada para a construção e manutenção de escolas no estado. Apenas serviços não-pedagógicos serão negociados, ou seja: as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
O projeto Novas Escolas prevê 33 unidades, divididas em dois lotes, e cada concessionária ficará com um lote. Elas vão atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio.
O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo, e o prazo de concessão é de 25 anos. O valor do contrato do primeiro lote será de R$ 1 bilhão, e o total, de R$ 2,1 bilhões.
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Detalhes do primeiro lote, o “Oeste”, que será negociado na b3 nesta terça, a partir das 10h:
Total de 17 escolas;
462 salas de aula;
17.160 vagas para estudantes
As unidades serão construídas em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Detalhes do segundo lote, o “Leste”, que tem a previsão de acontecer em 4/11, às 14h, também na b3:
Total de 16 escolas;
476 salas de aula;
17.680 vagas;
Essas unidades vão ser feitas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano;
A proposta
O decreto também define que a prestação de serviços não pedagógicos pela concessionária poderá ser executada por terceiros, como:
manutenção de toda a unidade escolar;
limpeza das áreas internas e externas das unidades;
vigilância e portaria, incluindo monitoramento do sistema de câmeras e controle de acesso por meio de portaria;
alimentação, incluindo o preparo e porcionamento de alimentos;
jardinagem e controle de pragas.
O critério de julgamento da licitação será o “de menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo Poder Concedente”.
Metade das unidades deve ser entregue em dois anos, e o restante, até janeiro de 2027.
Segundo o governo paulista, o contrato ainda prevê um “verificador independente”, que vai auxiliar na fiscalização dos serviços, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho. O verificador independente também precisará atender a requisitos de qualificação estipulados pelo contrato.
Além disso, uma nota de desempenho será calculada com base em indicadores de qualidade de serviços como alimentação, vigilância, limpeza e internet. Também serão avaliados a qualidade de ambientes como banheiros, salas de aula e refeitórios, além do adequado fornecimento de água, esgoto, energia elétrica e gás.
Pesquisas de opinião com a comunidade escolar sobre os serviços oferecidos também devem ser realizadas periodicamente.
