Os trabalhadores da Espanha estão prestes a com uma novos empecilhos para conseguir se aposentar, isso porque uma mudança nas regras pode ocorrer em 2025. Apesar disso, há um rol de doenças que garantem a aposentadoria antecipada aos 52 anos.
Aposentadoria antecipada é direito em caso de algumas doenças – Foto: Reprodução/Freepik/ND
De acordo com o portal Notícias Trabajo, em 2025, a idade legal normal de aposentadoria será de 65 anos para aqueles com mais de 38 anos e três meses de contribuições. Caso não atinja estas contribuições, a idade será de 66 anos e 8 meses, desde que cumpra os requisitos mínimos para aceder à pensão contributiva e tenha pelo menos 15 anos de contribuições ao longo da vida.
Embora esta seja a idade normal, há pessoas com certas doenças incapacitantes que têm a possibilidade de se reformar precocemente a partir dos 52 ou 56 anos. Dependendo da sua doença. Isto é regulamentado pelo Real Decreto 370/2023.
Embora as reformas antecipadas, voluntárias ou involuntárias impliquem uma redução dos valores, as derivadas de invalidez não o fazem. Ou seja, o valor será vinculado com base no número total de anos contribuídos desde que atendidos os requisitos estabelecidos.
Veja as doenças que garantem a aposentadoria antecipada
- Paralisia cerebral;
- Síndrome de Down;
- Síndrome de Prader Willi;
- Síndrome do X frágil;
- Osteogênese imperfeita;
- Acondroplasia;
- Fibrose cística;
- Doença de Wilson;
- Transtornos do Espectro Autista;
- Anomalias congênitas secundárias à talidomida;
- Sequelas de poliomielite ou síndrome pós-poliomielite;
- Traumatismo craniano;
- Sequelas de tumores do SNC, infecções ou envenenamento;
- Esquizofrenia;
- Transtorno bipolar;
- Esclerose lateral amiotrófica;
- Esclerose múltipla;
- Leucodistrofias;
- Síndrome de Tourette;
- Lesão traumática da medula espinhal.
